Estratégias e Defesas Jurídicas para você e sua empresa, porque para nós cada causa é única!
Dr. Alexandre Röehrs Portinho
Advogado
OAB/RS • 60.323
alexandre@homrichportinho.com.br
Curriculum Lattes
Dr. Armenio de Oliveira dos Santos
Advogado
OAB/RS • 48.458
armenio@homrichportinho.com.br
Curriculum Lattes
Dra. Cristiane da Silva Homrich
Advogada
OAB/RS • 56.349
cristiane@homrichportinho.com.br
Curriculum Lattes
NOTÍCIAS
STF extingue ações contra ex-ministros do governo FHC após revogação de regra da Lei de Improbidade Administrativa
Entendimento da Primeira Turma foi de que a redação anterior de dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa não se aplica…
STJ decide que Tust e Tusd integram base de cálculo do ICMS, mas modula decisão
Decisão é “cavalo de pau” da Corte, vitória para estados e derrota para contribuintes; arrecadação anual é estimada em mais…
STJ derruba limite para cálculo de contribuições ao Sistema S
Danilo Vital A edição do Decreto-Lei 2.318/1986 afastou o teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo não…
